PEC prevê novo sistema de controle interno

Deputados pedem ao TSE direito de resposta contra a revista Veja

TST afasta revisão de cálculos em precatório complementar

Venda de publicidade em listas telefônicas é isenta de ISS

Por falta de fato determinado, Renan não dá prosseguimento à requerimento de CPI

Com atraso de três meses, CMO aprova orçamento deste ano

Relatório pede indiciamento de 115 pessoas

OAB-SP quer apuração da verdade

Governo une-se a parlamentares de regiões pobres e tira dinheiro de estados exportadores

Tapa-buracos cumpre 47% da meta

Petrobras diminui o preço da gasolina em até 16%

Emenda Constitucional nº 52, de 08/03/06.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, advogado e professor universitário. E-mail: [email protected] e [email protected]

OAB julga 500 processos éticos e condena 90% dos advogados

TST restabelece proibição de terceirização na Codeplan (DF)

Governador do Amapá contesta leis estaduais sobre previdência e custas processuais

Conselho de Representantes aprova proposta da AMB contra nepotismo

Dinheiro transportado em cueca era propina, diz Ministério Público

Gerente-geral de agência. Aplicação do art. 62, II, da CLT.

TST isenta aposentado de pagar correção de dívida ao Serpro

Apenas primeiro de endosso de cheque é isento de CPMF